Startups jurídicas recebem mentorias para aceleração

Edital visa validar e verificar aplicabilidade de ideias inovadoras na área.

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Homicídio qualificado. Preliminares de não conhecimento parcial da apelação. Matérias não impugnadas na petição de interposição.

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Preso por tráfico recebia Bolsa Família mas tinha caminhonete e 5 televisores

Segundo a polícia, na residência também tinha 5 ar-condicionados

Justiça afasta secretário da Cultura e Turismo de Santa Bárbara D?Oeste

Na condição locutor/apresentador do programa intitulado 'A Voz do Povo' da emissora ligada à Secretaria de Cultura e Turismo do município, ele defendeu e enalteceu a pessoa do prefeito e atacou aqueles que seriam os algozes do prefeito

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

TJSP é majoritariamente favorável ao contribuinte sobre ITCMD a bens no exterior

Entre 2023 e 2025, o TJSP foi majoritariamente favorável aos contribuintes em ações contestando a cobrança de ITCMD sobre bens no exterior, destacando a necessidade de nova legislação

Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.

IAB apoia direito de casais que têm filhos menores a divórcio extrajudicial

Todo casal deve ter direito ao divórcio, à separação ou à dissolução de união estável pela via extrajudicial, mesmo que tenha filhos menores ou que a mulher esteja grávida.

MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

Promotor de Justiça é assassinado com 20 tiros

Promotor estava em companhia da noiva quando o carro dele foi alvejado. Ela conseguiu sair do veículo e sofreu escoriações leves

Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001

Ação penal de iniciativa pública.

Homem condenado a mais de 4 anos por atear fogo na casa da ex-companheira

De acordo com os autos, o rapaz passou a ameaçar a ex-companheira para que reatasse o namoro e, após negativa, cometeu o crime

Mantida prisão preventiva de acusada de ser mandante da morte do marido

Câmara rejeitou HC apresentado em favor da mulher que teria pago R$ 30 mil reais para quatro pessoas assassinarem seu marido

Operário continua preso por tráfico de droga e exibição de filme pornográfico

Acusado continuará preso por ter praticado o crime de tráfico de droga, exibição de filme pornográfico para adolescentes, bem como o fornecimento de bebida acoólica para os mesmos.

Recurso de apelação criminal.

Crimes tipificados no art. 157, § 3º (parte final), do Código Penal.

Justiça condena enfermeira acusada de estelionato continuado

Consta na denúncia que a ré trabalhava no consultório médico e pegou o carimbo de um dos médicos, elaborando os recibos e assinando-os como se fosse o profissional, apresentando-se na companhia de seguro saúde e recebendo o reembolso.

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário